Portes grátis para encomenda superiores a 50€ - para Portugal Continental

Termos e condições

Antes de mais, agradecemos a sua visita ao website da Porta 39.

Por favor leia atentamente antes de começar a utilizar este site. Ao utilizar o site, indica que aceita todos os termos e condições. Caso não concorde com algum dos termos ou condições aqui implícitos, não poderá utilizar este site.

A Marca

O dominio www.porta39.pt é propriedade de Pastelices Unipessoal Lda. NIF:513821830 designada por Porta 39.

Para além da venda online, a Porta 39 tem também uma loja fisica no concelho do Seixal.

Conteúdos

A Porta 39 reserva-se no direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do sítio Web, os seus serviços e condições gerais de utilização. Essas modificações servirão para uma melhoria do website.

Todo o conteúdo e informação no Website www.porta39.pt, são propriedade da Porta 39. A utilização, reprodução, cópia e divulgação está sujeita à sua autorização prévia.

Produtos e Preços

Os preços dos produtos do website www.porta39.pt estão apresentados em euros e incluem IVA à taxa em vigor. Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados.

Para que o nosso serviço seja de qualidade, o comprador terá de se comprometer a fornecer correctamente o seu e-mail, morada e /ou outras informações de contacto e estar ciente de que podemos usar esta informação para contactá-lo, se for necessário.

Fazemos todos os possíveis para que as fotografias apresentadas neste website reproduzam da forma fidedigna todos os produtos. No entanto, a cor pode variar  consoante o ecrã do seu computador ou dispositivo móvel.

Em algumas imagens, os artigos estão acompanhados por outros adereços, o utilizador deve estar atento ao título e descrição do produto.

Disponibilidade dos produtos

Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade dos produtos. Em caso de rotura de stock, o cliente será contactado e poderá optar pelo reembolso da quantia paga ou pela substituição dos artigos por outros.

Processo de encomenda

Para realizar uma compra, o utilizador terá de se registar e escolher os seus produtos. Após recepção da sua encomenda, a Porta 39 fornece ao cliente através do e-mail a informação da disponibilidade de envio dos artigos solicitados. Será também enviada a informação do valor total da encomenda, ou seja, a soma do valor de todos os artigos e do valor dos portes de envio (os portes de envio dependem do peso total da encomenda).
Após recepção do valor total da encomenda, o cliente tem 48h para efectuar o pagamento por Referencia Multibanco indicada ou por transferência bancária, para IBAN: PT50 0007 0000 0030 6950 9722 3 .

No caso do pagamento ser feito por transferencia bancária, solicitamos o envio do comprovativo de pagamento para a encomenda ser considerada válida.

O envio e entrega da encomenda é efectuado pelos CTT expresso ou registado.

Caso todos os artigos estejam disponíveis, os prazos regulares de entrega em Portugal continental são entre 24 e 48 horas (dias úteis). Caso encomende um produto personalizado a entrega poderá demorar mais tempo. O cliente será contactado nestes casos. Os produtos personalizados estão devidamente identificados.

Os prazos de envio dependem da hora a que é feita a encomenda. Os pagamentos recepcionados após as 13h00 são consideradas como recepcionados no dia seguinte.


A Porta 39 não se responsabiliza por qualquer atraso no envio e entrega da encomenda após o momento em que a mesma é expedida nos CTT. A porta 39 não se responsabiliza por eventuais extravios, após o envio da encomenda.

Trocas e Devoluções

O cliente poderá trocar ou efectuar devolução de artigos adquiridos na loja online. O prazo de trocas e devoluções pode ser realizado até 14 dias a contar da data da receção da encomenda em sua casa e deve entrar em contacto com a Porta 39, devendo apresentar os dados da encomenda e Cartão de cidadão. Os artigos a trocar ou a devolver deverão estar em perfeitas condições, completos e devidamente acondicionados na embalagem de origem.

Produtos alimentares ou personalizados não podem ser trocados ou devolvidos.

Artigos danificados

Caso tenha recepcionado um artigo com defeito ou danificado deverá enviar um e-mail com fotografia do artigo, número da sua encomenda e factura para a podermos identificar e procedermos à resolução do contrato. Terá que o fazer no prazo de 14 dias a contar da data da recepção da encomenda em sua casa para o e-mail porta39seixal@gmail.com

Apoio ao cliente

A qualquer momento poderá remeter-nos as suas reclamações, sugestões e duvidas para o e-mail porta39seixal@gmail.com ou presencialmente na loja fisica das 10h às 13h e das 14h às 18h30 de seg. a sex. feira

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